Termos de uso da Unimed Sudoeste Paulista

Última Atualização: 01 de setembro de 2021

Olá! Seja Bem-vindo(a) ao Portal da Unimed Sudoeste Paulista!

Em observância à Lei Geral de Proteção de Dados, o DPOnet, inscrito no CNPJ sob o nº 36.487.128/0001-79, foi nomeado como nosso Encarregado de Dados. Assim, ele está apto a exercer todas as funções e atribuições do cargo, previstas na LGPD.

Saiba que ao utilizar o nosso Portal, você concorda com nossos Termos de Uso e Aviso de Privacidade, que poderá ser acessado pelo link a seguir: Politica de Privacidade. Caso você discorde de nossos Termos e Condições, não deverá utilizar nossa plataforma. 

No entanto, caso você deseje exercer qualquer um de seus direitos expressos na LGPD, os quais também foram delimitados em nosso Aviso de Privacidade, bem como tirar dúvidas referentes a esta documentação. Para isso, basta clicar no Selo “Dados Pessoais Protegidos”  localizado em nosso site e preencher o “Formulário de Atendimento ao titular de dados”. 

Por meio do Selo, qualquer interessado é direcionado ao Portal Privacidade e pode verificar a autenticidade da adequação da empresa à LGPD, inclusive, podendo verificar: a última revisão de seus mecanismos de controle com a exibição da data e hora em que foi feita a revisão; as políticas de privacidade da empresa; o meio de contato dos titulares de dados dados; e o meio de contato da ANPD.

1. O QUE OFERECEMOS EM NOSSO PORTAL?

O portal da Unimed Sudoeste Paulista é uma plataforma que oferece os seguintes serviços:Simulação e Alteração de Plano, Ouvidoria, Atendimento e Trabalhe Conosco.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você.

2. COMO ACESSAR?

Para acessar o site da Unimed Sudoeste Paulista e utilizar nossas funcionalidades você deverá se cadastrar em nossa plataforma. Para tanto, você nos fornecerá suas informações pessoais, conforme descrito em nosso Aviso de de Privacidade. 

Pedimos que você sempre mantenha as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta na Unimed Sudoeste Paulista seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

Lembre-se que, a partir do seu cadastro em nossa plataforma, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso a Unimed Sudoeste Paulista detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada. Lembramos que a sua senha de acesso é intransferível e não deverá ser compartilhada com terceiros.

Importante frisar que para utilizar o site da Unimed Sudoeste Paulista, você deverá ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar nossa plataforma desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham concordado com nossos Termos de Uso.

3. DIREITOS AUTORAIS  

É importante salientar que nosso site é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Nesse sentido, é vedado a utilização, cópia, reprodução, modificação, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo da Unimed Sudoeste Paulista, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do site da Unimed Sudoeste Paulista será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da Unimed Sudoeste Paulista.

Todos os nossos direitos relativos ao portal eletrônico da Unimed Sudoeste Paulista e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da Unimed Sudoeste Paulista, inclusive os textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos contidos em nossa plataforma. 

Caso você produza conteúdo em nossa plataforma, saiba que é proibido qualquer material de cunho difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito. 

Caso você venha a produzir conteúdo em nossa plataforma, ele permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para a Unimed Sudoeste Paulista, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. 

Poderemos, ainda, analisar, monitorar e remover seu conteúdo, a critério exclusivo da Unimed Sudoeste Paulista, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

A Unimed Sudoeste Paulista prima pela qualidade dos materiais disponibilizados aos nossos clientes e usuários. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que a Unimed Sudoeste Paulista garante que todos os direitos, título e interesse sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade da Unimed Sudoeste Paulista.

Dessa forma, o usuário não poderá adquirir nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos oferecidos em nosso portal, exceto quando haja nossa expressa autorização.

Por fim, lembramos que ao usuário é vedado o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados próprio, visando oferecer para terceiro para quaisquer fins.

5. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DA UNIMED SUDOESTE PAULISTA

Você é exclusivamente responsável pelo uso do portal eletrônico da Unimed Sudoeste Paulista e deverá respeitar as regras deste Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.

A Unimed Sudoeste Paulista, parceiros  comerciais ou colaboradores não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem do acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar nosso portal eletrônico.

Diante das características ao ambiente online, a Unimed Sudoeste Paulista não poderá ser responsabilizada por eventuais interrupções ou suspensões de conexão ou falhas das mais diversas naturezas, inclusive humanas no processamento das informações. 

Assim, a INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU A NOSSA PLATAFORMA, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA UNIMED SUDOESTE PAULISTA NÃO SERÃO CONSIDERADAS NOSSA RESPONSABILIDADE. 

Nas ocasiões permitidas por lei, a Unimed Sudoeste Paulista e os seus parceiros não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Destarte, é de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Saiba que é possível que a Unimed Sudoeste Paulista possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Contudo, a Unimed Sudoeste Paulista não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários dessas plataformas, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. 

Assim, a Unimed Sudoeste Paulista recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de todos os sites de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

Nas ocasiões em que a Unimed Sudoeste Paulista facilita a sua interação com prestadores terceiros independentes isso não significa que nós endossamos qualquer afirmação ou atitude tomada por essas pessoas. 

Nessas situações, a Unimed Sudoeste Paulista é mera facilitadora da transação entre você e tais terceiros, não podendo ser responsável pelo fornecimento de bens ou serviços prestados por terceiros.

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

A Unimed Sudoeste Paulista se reserva no direito de atualizar o nosso Aviso de Privacidade quantas vezes forem necessárias, a fim de fornecer a você informações mais seguras e melhorar cada vez mais a sua experiência. 

Este documento é regido e deve ser interpretado conforme as leis e atos normativos que compõem o ordenamento jurídico brasileiro.  Fica eleito o Foro da Comarca de Itapeva, São Paulo , como o competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro.